Contencioso

• Constituição de sociedades;
• Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;
• Aquisição e controle de participações sociais;
• Formação de Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) e Agrupamentos Económicos de Interesse Europeu (AEIE), constituição de Consórcios e alianças estratégicas;
• Acordos para sociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções;
• Trespasses e arrendamentos comerciais;
• Contratos de distribuição, agência e franchising;
• Acções cambiárias e, em geral, cobranças de dívidas;
• Processos de Recuperação de Empresas e Falências;
• Constituição de filiais, joint ventures e registos de sucursais;
• Negociação de protocolos de investimento, nomeadamente na negociação de incentivos ao investimento com o governo português e com o ICEP;
• Negociação de empréstimos bancários internacionais;
• Operações com valores mobiliários;
• Utilização de capital de risco;
• Contratos de leasing (locação financeira), distribuição, agência e factoring;
• Regras do comércio e Direito da Concorrência;

Imobiliário

• Assistência a promotores, contrutores e agentes imobiliários nas várias fases dos empreendimentos;
• Elaboração contratos de empreitada e fornecimento, contratos promessa, escrituras de compra e venda, permutas, hipotecas, arrendamentos, registos.
• Acções de despejo e de reivindicação;
• Negociação com inquilinos;
• Processos de candidatura a subsídios para recuperação de imóveis.

• Processos de registo de marcas, insígnias e patentes, bem como de registos de nomes de domínio;
• Direitos de autor e contratos de edição, considerando-se nesta área os novos ramos do direito como o da informática e da Internet;
• Contratos de transferência de tecnologia e de assistência técnica;
• Licenciamento de programas informáticos.

Direito do Trabalho

Desde o início da nossa actividade, que mantemos uma forte e estreita ligação ao Direito do Trabalho, individual e colectivo, e presta assessoria jurídica aos departamentos de recursos humanos de Empresas, Grupos de Empresas e Associações Patronais dos diversos sectores de actividade, assim como assegura o seu patrocínio junto dos Tribunais do Trabalho e das entidades competentes da Administração Pública.