O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza mais uma conferência sobre Arbitragem. A conferência terá lugar no próximo dia 14 de Abril, pelas 18h no auditório principal do Quartel dos Bombeiros da Moita, com a presença de um colega que já exerceu as funções de Juiz árbitro e ainda do Dr. Jaime martins, Vogal do CDL para a arbitragem. Mais deetalhes. … [Read more...]
Conferência: Geo-Política e Perspectivas de Desenvolvimento
O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza no próximo dia 7 de Abril conferência sobre Geopolítica. Aqui ficam os detalhes: Data/horário: Dia 07 de Abril às 18h00 Palestrantes: Gen. Loureiro dos Santos Prof. Félix Ribeiro. Local: CDL – Sala de formação 2º piso (Rua dos Anjos, 79/A – Lisboa) Taxa de inscrição: Gratuita mediante prévia inscrição … [Read more...]
Dia do Advogado celebra-se na Madeira a 19 de Maio
As comemorações do Dia do Advogado 2010 vão realizar-se a 19 de Maio, na cidade do Funchal, na Região Autónoma da Madeira. A deliberação foi tomada na última reunião do Conselho Geral, no dia 25 de Fevereiro. A escolha da cidade do Funchal ficou a dever-se à tragédia que se abateu sobre a população daquela região e constitui uma forma de manifestar a solidariedade dos Advogados do continente para com os nossos compatriotas madeirenses. Espera-se, assim, que os Advogados de todo o país, comecem já a preparar as suas agendas, a fim de poderem estar presentes no Funchal para celebrarmos o Dia do Advogado em conjunto com os nossos Colegas da Madeira e do Porto Santo, bem como com as respectivas populações. In OA … [Read more...]
Prisões: Transferência e saúde dominam queixas dos reclusos ao Provedor de Justiça em 2009
Perto de 20 por cento do total de 142 queixas apresentadas por reclusos ao Provedor de Justiça em 2009 prendem-se com pedidos de transferência de estabelecimento prisional, ocupando as questões de sáude o segundo lugar, 15,5 por cento, revelam dados da Provedoria a que a Lusa teve acesso. Em 2009, o Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, recebeu 142 queixas, 28 relativas a transferência (19,7 por cento), 22 de saúde (15,5 por cento), 17 de segurança e disciplina (12 por cento), 15 sobre flexibilização da pena (10,6 por cento), 13 de violência (9,2), nove de alojamento (6,3 por cento), seis relativas a correspondência/telefone (4,2 por cento) e outras seis sobre organização da cadeia (4,2 por cento). Foram ainda apresentadas cinco queixas ligadas às visitas (3,5 por cento), três queixas relativas à questão da ocupação dos reclusos (2,1 por cento) e duas queixas sobre alimentação … [Read more...]
Assembleia Geral da Ordem dos Advogados
A Assembleia Geral da Ordem dos Advogados no Largo de São Domingos, em Lisboa, no próximo dia 30 de Abril de 2010, pelas 14h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos: - Discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho Geral relativos ao ano de 2009; - Discussão e votação do Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados relativos ao ano de 2009. Até 20 dias antes da data designada para esta Assembleia estarão disponíveis para consulta no portal da Ordem dos Advogados (www.oa.pt) os projectos dos identificados Relatórios e Contas que são objecto da ordem de trabalhos. Mais detalhes … [Read more...]
Inauguração do Almada Business Center
Decorrerá no próximo dia 24 de Março às 17 horas a inauguração do Almada Business Center e do Almada Business Hotel, com a presença de Maria Emilia de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Almada. No complexo situa-se os nossos escritórios pelo extendemos o convite a todos os nossos amigos e colegas. Actualização 25/4: Aqui ficam algumas imagens do evento. … [Read more...]
ASAE liderou reclamações no segundo semestre de 2009
A Autoridade de Segurança e Actividades Económicas (ASAE) foi a entidade que mais reclamações recebeu no segundo semestre de 2009, com o «atendimento deficiente» no topo das queixas dos consumidores. De acordo com as estatísticas do Livro de Reclamações, referentes ao segundo semestre do ano passado, foram registadas 113 888 reclamações, mais 18 por cento do que as 96 936 recebidas no primeiro semestre de 2009. A ASAE foi a entidade que mais queixas recebeu dos consumidores: 60 319 reclamações, o que representa uma média mensal de cerca de 10 mil reclamações. In Diário Digital … [Read more...]
Condutores devem reclamar por danos em buracos
Muitos automobilistas desconhecem que podem ser reembolsados por estragos causados por buracos nas vias. Saiba o que fazer Muitos condutores lesados pelos buracos nas vias públicas de Lisboa não apresentam queixa e acabam por não serem reembolsados pelos danos nos seus veículos por não estarem devidamente informados sobre os procedimentos a seguir. A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados recomenda sempre que seja apresentado reclamação nas autarquias e informada a polícia. "Eles [ Câmara] a mim não me dão nada." Esta foi a frase de Manuel Ferreira, 63 anos, após ter furado o pneu do seu automóvel na Avenida Brasília, em Lisboa. "Não vou fazer nada, pois ninguém vai pagar e eu tinha de ter um advogado para me tratar disto", lamentou ao DN, acrescentando que deixava o caso "nas mãos da seguradora". Carlos Pinheiro, motociclista de 34 anos, apesar de nunca ter tido problemas, disse … [Read more...]