Qual o futuro do bilhete de identidade?

Em Portugal, a lei n.º 5/2008 criou uma base de dados de perfis de ADN com objectivos de identificação civil e criminal. Já quase todos os países europeus têm uma base de dados deste tipo e há quem acredite que a “impressão genética” virá substituir a já velhinha impressão digital. A mais antiga base de dados deste tipo, criada em 1995 em Inglaterra e País de Gales, em 2007, tinha mais de quatro milhões de perfis, dos quais mais de cem mil eram de crianças a partir dos 10 anos de idade. Não esqueçamos, também, que já foi propósito do Governo português, em 2005, criar uma base de dados genéticos de toda a população, ideia que veio a ser abandonada. Significa isto que poderemos caminhar, a breve trecho, para uma sociedade que armazenará informação genética de cada um de nós, sujeitando-a a cruzamento de dados? Talvez… tudo é possível junto de populações cada vez mais susceptíveis às ameaças (reais e imaginárias) do crime, das catástrofes, dos desaparecimentos, das doenças. Facto é que vários países, com o argumento do combate ao terrorismo e à criminalidade organizada, têm investido largamente na implementação de identificadores biométricos, que permitem a identificação por padrões da retina, scan da palma das mãos, perfis de ADN e reconhecimento da face. Vozes críticas falam em sociedades da vigilância, cada vez mais dispostas a colocar as populações sob escrutínio e mais favoráveis à incorporação de regimes intensivos de inspecção e controlo dos cidadãos. Note-se, contudo, que estas medidas têm geralmente o apoio público, pelo argumento de aumento da segurança das populações e da luta contra o crime. Se desde sempre, e ainda hoje, os cidadãos em Portugal têm aceitado, sem reserva, a obrigatoriedade da colheita de impressões digitais para comprovação da identidade civil, estou em crer que aceitariam, com a mesma tranquilidade, a recolha de amostra de saliva para inserção na base de dados de perfis de ADN com finalidades de identificação civil e criminal. Mas se a impressão digital apenas permite a identificação, já o ADN pode dar informações sobre o estado de saúde, laços biológicos se calhar desconhecidos do próprio, determinadas características físicas da pessoa e – há quem diga – predisposições comportamentais. Ou seja, trata-se de informação sensível, que carece de protecção especial e que não deverá ficar nas mãos de qualquer entidade. Todavia, o velho ditado popular de que “quem não deve não teme” está muito interiorizado e quem o rebate é, na maioria das vezes, encarado com surpresa … ou suspeição. In Jornal de Notícias