Realiza-se na Loja Almedina Atrium Saldanha debate sobre Condomínio e Arrendamento no próximo dia 26 de Abril 2010, às 18h. Dirige esta sessão o Doutor José Castelo, juntamente com o convidado Doutor Eurico Reis, Juiz Desembargador. Ver mais … [Read more...]
Jornadas de Direito das Sociedades
Realiza-se no próximo dia 21 de Maio no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados as Jornadas de Direito das Sociedades. Consultar Programa … [Read more...]
Simulador de Custos com Agentes de Execução
Encontra-se disponível no site tribunaisnet do Ministério da Justiça um Simulador de Custos com os Agentes de Execução.O objectivo do simulador é ajudar o exequente/credor a perceber qual o custo provável total com o agente de execução nas várias fases da acção executiva, permitindo-lhe tomar as suas opções com mais informação. Este simulador permite simular os custos prováveis com os honorários e despesas dos agentes de execução, mas ainda não simula o valor das custas judiciais na acção executiva. O Ministério adverte que o simulador não dispensa, nem substitui, a consulta da legislação e da regulamentação em vigor. In OA … [Read more...]
Alienação Parental: Associação portuguesa pede penalização dos progenitores
Uma mudança legislativa que penalize os pais que manipulam os filhos contra o outro progenitor, a formação dos juízes e a obrigatoriedade da mediação familiar são medidas consideradas urgentes pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos. Associações de Portugal, Espanha e Brasil juntaram-se numa iniciativa pioneira e elaboraram um documento para assinalar o Dia Internacional de Consciencialização sobre a Alienação Parental, que se comemora no domingo. A data serve para chamar à atenção dos diferentes agentes políticos e judiciais, e dos cidadãos em geral, para o fenómeno da Alienação Parental, identificado em 1985 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner. Consiste em comportamentos de um pai/mãe em manipular o seu filho para predispô-lo contra o outro progenitor e a sua família, situação cada vez mais frequente depois de um divórcio ou … [Read more...]