Violência doméstica: 156 querem aulas em vez de cumprir pena na prisão

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Tribunais do Porto suspenderam processo de 18 arguidos que vão  sujeitar-se ao novo programa de reconversão, 43 esperam decisão e há 95 na lista de esperaOs juízes já suspenderam o processo a 18 arguidos por maltratarem as companheiras. Isto porque se comprometeram a frequentar o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), da responsabilidade da Direcção-Geral de Reinserção Social. Mais 43 estão em fase de diagnóstico e há uma lista de espera de 95, o que significa que 156 querem aulas para mudarem o comportamento. Isto através do tratamento de reconversão comportamental em 18 meses .É este o primeiro balanço do Programa para Agressores de Violência Doméstica e que está a ser aplicado a título experimental no Grande Porto desde Setembro. Em seis meses, os juízes pediram a "suspensão provisória do processo ou a suspensão da execução de pena de prisão" de 156 … [Read more...]

Santarém vai ter novos tribunais

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Um Tribunal da Relação e dois novos tribunais nacionais especializados nas áreas da propriedade industrial e da concorrência, regulação e supervisão, vão funcionar em Santarém. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates, durante a cerimónia de lançamento da Fundação da Liberdade, em Santarém. A antiga Escola Prática de Cavalaria vai albergar os três novos tribunais bem como a sede da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e a Escola de Hotelaria. O autarca de Santarém, Moita Flores, considera "importantíssima" a instalação daqueles Tribunais pelo número de profissionais que vai trazer à cidade. [...] O Templário … [Read more...]