Importa em primeiro lugar ter em linha de conta que uma garantia bancária tem como finalidade garantir a execução de obrigações assumidas pelo Cliente (Ordenador) perante terceiros (Beneficiários) e que existem dois grandes tipos de garantias, de acordo com o fim a que se destinam: por um lado, as financeiras, que se destinam a assegurar o cumprimento do serviço de dívida de empréstimo concedido por outra entidade ou de emissões de títulos de dívida e por outro lado as não financeiras que se destinam a substituir uma obrigação monetária que não advenha de uma operação de crédito ou a substituir depósitos provisórios, depósitos definitivos, abonos ou pagamentos antecipados, obrigações fiscais e judiciais e outras importâncias que devam ser legalmente retidas. Deste modo, a grande vantagem da garantia bancária é a de substituir a constituição de um depósito de caução a … [Read more...]
