Observatório das Mulheres Assassinadas regista 39 vítimas directas e 11 associadas este ano, muito mais que o total de 2009.
Um homem de 74 anos foi, ontem, detido por ter ateado fogo à ex-mulher, em Avintes, Vila Nova de Gaia. Ele aguarda julgamento em Custóias, em Matosinhos. Ela sofreu queimaduras do terceiro grau em 60% do corpo e está no hospital de Gaia. Mais uma tentativa de homicídio a juntar às 37 já registadas este ano, em que 39 mulheres foram assassinadas, mais 34% que em 2009. Além de 11 vítimas associadas, totalizando 50 mortes, denuncia a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).São dados provisórios, com base nas notícias, e foram ontem apresentados pelas dirigentes da UMAR. Tanto as tentativas de homicídio, 37 (28 em 2009), como as mulheres assassinados, 39 (29 no ano passado) aumentaram e ainda falta mais de um mês para o fim do ano. A maioria das vítimas (64%) tem uma relação de intimidade com o agressor e, além das 39 assassinadas, foram mortas mais 11 pessoas (vítimas associadas) em sequência deste crime, perfazendo um total de 50 pessoas.Maria José Magalhães, presidente da UMAR, chama a atenção dos magistrados e das forças policiais para os dados. É que, no seu entender, o aumento deve-se à má aplicação da lei, e não à falta de legislação, que considera ser suficiente. “É preciso que toda a máquina judicial interiorize que a lei sobre a violência doméstica é para ser aplicada. E as forças policiais têm de ter uma maior preparação para saber avaliar as situações. Não é uma violência ligeira. É um crime de ódio”, sublinha.É que, actualmente, as mulheres, familiares e vizinhos apresentam queixa, ao contrário do que verificaram no início da criação do Observatório das Mulheres Assassinadas, em 2004. “Não se pode entender que um agressor de violência doméstica tenha uma decisão de tribunal de ‘termo de identidade e residência'”, argumenta a dirigente da UMAR. Estão a obrigá-lo a manter-se em casa e junto da mulher que maltratou. […] Diário de Notícias
Carlos Canaes
Advogado. 48 Anos. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1994. Pós graduado em Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais em 1995 pelo CEJ/FDL. Fundou em 1999 Carlos Canaes, Advogados
Mais Artigos - More Posts - Plus d'articles - Más artículos - Website
Siga-me - Follow Me - Suis moi - Sígueme:
