Esta aqui: Pagina Inicial » Arquivos para Fevereiro 2011

Arquitectos e advogados continuam a ter estágios não remunerados

27 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário
7137

A medida que pretende acabar com os estágios não remunerados não abrange os jovens advogados e arquitectos. Questionado pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã , Sócrates admitiu que "a autorização legislativa que nós temos não nos permite avançar nesse domínio mas vamos fazê-lo", disse o primeiro-ministro lembrando que estas áreas profissionais são aquelas em que existem "situações mais abusivas". A medida que proíbe os estágios não remunerados não abrangerá também estágios de muito curta duração ou de natureza curricular. … [Read more...]

Arquivado em: Ultimas Notícias Tags: , ,

Mais de 70 condutores ficaram sem carta nos últimos dois anos e meio

27 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário
66007

Nos últimos dois anos e meio mais de 70 condutores ficaram sem carta de condução, na sequência das alterações ao Código da Estrada que clarificaram a cassação do título. De acordo com dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), desde as alterações introduzidas em 2008 ao Código da Estrada e até Janeiro deste ano já foi cassado o título de condução a 72 condutores, que terão que aguardar dois anos até poderem voltar a tirar a carta, mas desta feita com a exigência de um exame psicológico. Os dados da ANSR indicam ainda que neste momento há 400 condutores que estão no limite para ver retirado o seu título de condução, o que acontece quando se tem três contra-ordenações muito graves ou cinco contra-ordenações entre graves e muito graves. O presidente da ANRS, Paulo Marques, explicou que o organismo que dirige já enviou 400 ofícios a estes … [Read more...]

Arquivado em: Ultimas Notícias Tags: ,

Tribunal Constitucional dividido sobre aplicação de coimas da empresa a gerentes

24 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário
68146

Uma empresa deixou de ter bens suficientes para pagar uma multa ou coima. Deve o seu administrador pagar pela empresa? A lei diz que sim, mas os tribunais administrativos dizem que não e o Tribunal Constitucional está dividido. Há já dois acórdãos a considerar a norma inconstitucional e outros dois a dizer o contrário, de acordo com dados recolhidos pelo PÚBLICO. Quem aprovar o terceiro acórdão, fixará a jurisprudência. Ontem, o Diário da República publicou o acórdão 25/2011 que colocou empatados o número de acórdãos dos juízes do TC sobre a constitucionalidade da norma prevista no artigo 8 do Regime Geral de Infracções Tributárias (RGIT). Essa disposição consagra a responsabilidade subsidiária de administradores e gerentes no pagamento de multas ou coimas por infracções cometidas mesmo fora dos seus mandatos, mas "quando tiver sido por culpa sua que o património da … [Read more...]

Arquivado em: Ultimas Notícias Tags: , , , ,

Get Hired Using Social Networking in Solo Practice University

23 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário

http://solopracticeuniversity.com/2011/02/22/get-hired-using-social-networking-amanda-ellis/ … [Read more...]

Arquivado em: Blogoesfera Tags:

55% das mulheres nas cadeias portuguesas estão presas por tráfico

23 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário
prisao

A função da mulher portuguesa nas redes de tráfico tornou-se secundária. A eliminação de bairros degradados tem ajudado a diminuir a quantidade de mulheres presas. (...) Há 337 mulheres portuguesas presas por tráfico de droga no país. Para o especialista em direito criminal, Carlos Melo Alves, o caso de Anabela é comum, mas a condenação depende das variáveis: "Há as mulheres que levam droga para os maridos consumirem e há as que levam para eles traficarem." Neste caso é a mulher que corre mais riscos de ser condenada. "Na prisão há muita droga e ela tem de entrar de alguma forma. Durante as visitas, muitas mulheres levam droga", explica. De acordo com o advogado, a maioria das mulheres portuguesas ocupam funções secundárias na cadeia do tráfico, sendo que as mais activas são de outras nacionalidades - há 114 mulheres estrangeiras detidas nas prisões portuguesas. Estas actuam como … [Read more...]

Arquivado em: Ultimas Notícias Tags:

Como se nasce e vive juíz em Vexata Quaestio

22 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário

http://vexataquaestio.blogspot.com/2011/02/de-como-se-nasce-e-se-vive-juiz.html … [Read more...]

Arquivado em: Blogoesfera Tags:

Prestações subiram 113 euros num ano

22 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário
¹µ´¶

Taxa de juro dos créditos à habitação é cada vez mais alta e tende a subir.  Reflexo da subida dos "spreads" e das Euribor, a taxa líquida dos créditos à habitação tem subido, mês após mês, desde Janeiro de 2010. A prestação de um crédito de 150 mil euros feito em Dezembro era 113 euros mais cara do que se tivesse sido feito um ano antes. Quem pediu dinheiro ao banco para comprar uma casa em Dezembro do ano passado pagou, em média, uma TAEG (Taxa Anual Efectiva Global, que reflecte o custo total do empréstimo) de 4,11%, lembrou ontem o Diário Económico, citando o Banco de Portugal. Para um crédito, por exemplo, de 150 mil euros, assinado por um prazo de 35 anos, significa uma prestação mensal de 674 euros; se a mesma pessoa tivesse pedido o empréstimo um ano antes, quando a TAEG média era de 2,81%, teria pago 561 euros, ou seja, menos 113 euros por mês ou 1351 euros ao fim de um … [Read more...]

Arquivado em: Ultimas Notícias Tags:

Mais de 28 mil famílias deixaram de pagar crédito à banca

22 de Fevereiro de 2011 por Deixe um comentário
68101

Os dados do Banco de Portugal mostram que, no ano passado, mais 28 mil famílias falharam o pagamento do crédito devido aos bancos. Mais de 4,6 milhões de particulares deviam, no final do ano passado, quase 153,6 mil milhões de euros às instituições financeiras nacionais. Neste universo de devedores - revelado pela Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do Banco de Portugal - contabilizam-se todas as famílias com um ou mais créditos contraídos, abrangendo, por exemplo, o cartão de crédito ou os empréstimos com maior peso, como habitação ou consumo. Destes 4,6 milhões de devedores, cerca de 13,8%, ou seja, 636 mil famílias estão a falhar os pagamentos à banca, desde prestações inferiores a mil euros até mensalidades superiores a 200 mil euros. Um número que confirma o excessivo endividamento dos portugueses, mas sobretudo demonstra o agravamento da conjuntura económica … [Read more...]

Arquivado em: Ultimas Notícias Tags: , ,