http://dirtrabalho.blogspot.com/2011/05/trabalho-escravo.html … [Read more...]
Cinco mil presos em casa desafogaram cadeias nos últimos nove anos
Recurso a pulseiras electrónicas está a aumentar em Portugal. Em vez de irem para a cadeia, aguardam decisão judicial ou cumprem pena em casa e junto das suas famílias. A vigiá-los, uma pulseira electrónica presa ao tornozelo. Enquanto fala, Rui balança a perna e desvia o olhar num sorriso nervoso. Está sentado no sofá da casa onde vive num bairro de má fama, em Lisboa, onde está detido há 15 meses. Balança a perna, inquieto ao contar a sua história. Os jeans escondem a pulseira electrónica colocada à volta do tornozelo, mesmo acima dos sapatos de ténis. É o seu "bilhete de identidade electrónico" que permite que seja vigiado durante 24 horas por dia. Tem 29 anos, a antiga quarta classe e trabalhava na construção civil quando a polícia o foi buscar por suspeita de traficar droga (cocaína). "Quando somos novos temos o nosso orgulho, está a ver? O patrão gritou comigo, eu … [Read more...]
Processos de insolvência simplificados com novo acesso ao CITIUS
A atribuição de um certificado digital, personalizado, para acesso ao CITIUS, que será fornecido dentro de “cerca de dois meses” pela Câmara dos Solicitadores aos cerca de 300 administradores de insolvência no activo, deverá acelerar os processos de insolvência, considera o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ), em declarações à “Vida Económica”. O protocolo com vista à implementação desta ferramenta informática foi assinado há pouco mais de uma semana entre o Ministério da Justiça, a Câmara dos Solicitadores e a APAJ. TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt Dentro de “dois meses”, todos os administradores de insolvência poderão aceder livremente ao CITIUS (sistema informático dos tribunais) para vários actos processuais de consulta e envio de documentos, de acordo com o protocolo assinado, a que a “Vida Económica” teve … [Read more...]
Serviço mínimos bancários foram alargados e têm sistema “low cost”
Diploma alarga a definição daquilo que são serviços mínimos bancários. Além de uma conta à ordem, de um cartão de débito e da caderneta, inclui ainda o direito ao acesso de serviço de homebanking. A partir da segunda-feira qualquer consumidor pode ter acesso aos serviços mínimos bancários, com custos reduzidos, e não apenas os que não têm conta bancária. O regime destes serviços, criado há 11 anos para permitir o acesso ao sistema financeiros de consumidores com baixos rendimentos, foi alterado desde sábado, data de entrada em vigor da lei 19/2011. O diploma anterior, de 2000, determinava que para aceder àqueles serviços mínimos o cliente não podia ter qualquer conta bancária, permitindo aos bancos recusar a conversão ou o encerramento de contas bancárias anteriores para criar uma nova conta. "As instituições de crédito não podem recusar a conversão de uma conta … [Read more...]
E o santos nos ajude! em Angulo Recto
http://angulorecto.blogspot.com/2011/05/e-que-o-santo-nos-ajude.html … [Read more...]
Citius abre as portas a Administradores de Insolvência in Estado de Citius
http://estadodecitius.blogspot.com/2011/05/citius-abre-portas-aos-administradores.html … [Read more...]
Estado Menos 8 mil funcionários públicos em 2011
Desde o início do ano, a redução de trabalhadores da administração central do Estado foi de 8.103, ou seja, 1,6% do total. "Prossegue, assim, a redução do universo de trabalhadores em funções públicas que tem vindo a ocorrer, sistematicamente, em todos os anos desde 2005, em contraponto, por sua vez, ao aumento desse mesmo universo de trabalhadores, todos os anos, nas décadas antecedentes", lê-se no documento do Ministério das Finanças, enviado às redacções. No ano passado, a redução foi de 10.570 trabalhadores, ano em que entrou em vigor o congelamento de admissões no Estado. Os dados referentes a 2011, incluem, no âmbito da Administração Central do Estado, o universo dos trabalhadores que mantiveram o vínculo público apesar de integrados em estabelecimentos de saúde de natureza pública empresarial, bem como do pessoal não docente em exercício de funções nos estabelecimentos … [Read more...]
As consequência dos Código de Insovência em Lei e Ordem
http://lei-e-ordem.blogspot.com/2011/05/as-consequencias-do-codigo-da.html … [Read more...]