http://legalices.blogspot.com/2011/11/desconhecimento-da-lei-e-da.html … [Read more...]
“Plano de Acção para a Justiça na Sociedade de Informação” em Estado de Citius
http://estadodecitius.blogspot.com/2011/11/foi-publicado-hoje-29-11-2011-na-2.html … [Read more...]
Soluções que o Governo está a preparar para ‘apanhar’ quem foge ao fisco
Com as medidas de combate à fraude e evasão fiscais, o Governo quer encaixar 90 milhões no próximo ano. 1 - Os tipos de fraude e evasão mais comuns O combate à fraude e evasão fiscais ao logo dos anos permitiram perceber qual o tipo de fraude competido mais vezes pelos contribuintes. Assim, nos contribuintes singulares a não entrega de declaração, as deduções indevidas de despesas de saúde ou educação, por exemplo ou a não declaração de rendimentos ao exterior são as mais comuns. Entre as empresas a estruturação de operações, irregularidades com preços de transferência ou o registo de gastos fictícios estão entre os mais frequentes. 2 - Manifestações de fortuna O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar os … [Read more...]
Procura pelo arrendamento ao nível mais elevado em dois anos
70% das pessoas que procuram casa para arrendar pretende imóveis com rendas até 500 euros. É mais um sinal a comprovar que os efeitos da austeridade já se fazem sentir nas famílias. Segundo os dados do último estudo da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), divulgado esta semana, a procura de casas para arrendar atingiu em Setembro o nível mais elevado dos últimos dois anos. Segundo a mesma associação, cerca de 32% das pesquisas efectuadas no portal CasaYES, referem-se à procura de casas para arrendar. O valor aumenta para perto de 40% quando analisadas as pesquisas feitas nos distritos mais metropolitanos. Os números não são surpreendentes para a associação que representa as agências imobiliárias, até porque a tendência de aumento de procura pelo arrendamento tem-se sentido de forma consecutiva nos últimos … [Read more...]
Radares serão colocados em cerca de 50 locais de maior sinistralidade
Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária disse que no início de 2012 serão lançados concursos para a instalação de radares de controlo de velocidade nos locais onde ocorrem mais acidentes. Paulo Marques, que falava na cerimónia comemorativa do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, no Porto, referiu que foram identificados cerca de 50 locais em todo o País onde existe uma concentração muito elevada de acidentes e onde a velocidade é um fator preponderante para a ocorrência desses sinistros. "Não existindo outras formas de resolver o problema através da engenharia rodoviária iremos colocar radares para que os condutores circulem a uma velocidade prevista para o local, de acordo com a sinalização colocada. Aquilo que pretendemos é que através do controlo da velocidade deixem de ocorrer aí tantos acidentes", sublinhou o … [Read more...]
Violência doméstica – 100 agressores controlados por pulseira electrónica
Cerca de uma centena de agressores foram punidos este ano com pulseiras electrónicas e, destes, 13 estão a ser vigiados por GPS, uma inovação introduzida há menos de dois meses nos casos de violência doméstica. Dados da Direcção-Geral de Reinserção Social, fornecidos à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, referem que, até quarta-feira passada, foram aplicadas pulseiras electrónicas em 94 processos de violência doméstica, punição que em 52 dos casos ainda se mantém em execução, 13 com recurso ao GPS (geolocalização por satélite). O programa de geolocalização por satélite foi autorizado por despacho do director geral da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, a 31 de Agosto, com o objectivo de aumentar o controlo da proibição do contacto dos agressores de violência doméstica com as vítimas.O sistema por GPS permite às autoridades localizar o agressor … [Read more...]
“A Justiça” em Governo das Sociedades
http://governodassociedades.wordpress.com/2011/11/19/a-justica/ … [Read more...]
“As fugas de informação sobre buscas e detenções” em Lei e Ordem
http://lei-e-ordem.blogspot.com/2011/11/as-fugas-de-informacao-sobre-buscas-e.html … [Read more...]