Tem direito à atribuição de subsídio de desemprego os trabalhadores que tiveram um contrato de trabalho e que descontaram para a Segurança Social, e que tenham ficado desempregados involuntariamente.
O subsídio de desemprego tem que ser pedido no prazo de 90 dias após a cessação do contrato de trabalho, e para ser deferido, o trabalhador tem que ter descontado durante pelo menos 360 dias nos 24 meses imediatamente anteriores à data em que ficou desempregado.
O subsídio de desemprego pode ser suspenso, em determinados casos, sem que o beneficiário perca o direito às prestações de desemprego. Um desses casos será o caso em que o beneficiário se ausenta para um país estrangeiro, à procura de trabalho. Deve comprovar, em 90 dias (3 meses) que já se encontra a trabalhar no estrangeiro.
Caso o beneficiário esteja mais de três meses fora do país sem demonstrar que se encontra a trabalhar no estrangeiro, perde definitivamente o direito ao desemprego.
Para retomar o subsídio de desemprego bastará demonstrar que já não se encontra a trabalhar à data em que pretende retomar o pagamento do subsídio, devendo apresentar à Segurança Social a declaração de nova inscrição no Serviço de Desemprego, e bem assim um documento portátil U1 ou E301, se esteve a trabalhar em algum país pertencente à União Europeia, Islândia, Noruega, Listenstaina ou na Suíça, ou prova de que trabalhou no estrangeiro, autenticada pelo consulado português, desse país, nos restantes casos.
A suspensão do subsídio de desemprego pode durar até 5 anos, pelo que se o beneficiário estiver ausente do país, a trabalhar comprovadamente em país estrangeiro, e regressar, antes de decorridos os 5 anos, inscrevendo-se novamente no desemprego, e demonstrando que esteve a trabalhar e que está desempregado, terá o direito de retomar o seu subsídio.
Ao retomar o subsídio, o valor pago será o mesmo que teria sido na data da sua atribuição, não sendo o trabalhador penalizado por um vencimento mais reduzido no estrangeiro, ou beneficiado por um rendimento superior. O retomar pressupõe continuar com o valor anteriormente concedido.
Ana Alegria
33 anos. Advogada. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005. Trabalha essencialmente em direito do trabalho, civil e fiscal.
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Boa noite e assim eu era para começar a trabalhar no dia 3 de julho mas no domingo ligaram so para dia 26 de julho mas hoje fui ver e tenho o desemprego suspendido onde tenho de passar para reactivar?ou como posso reactivar nem sequer trabalhei pois como tinham dito que era para comecar dia 3 de julho enviei o cartao ao centro de emprego
Boa tarde!!gostaria de saber se posso interromper o subsidio de desemprego e retoma-lo mesmo que ao interrompelo nao seja para ir trabalhar nem sair do pais!!obrigado
boa tarde estou a trab na frança desde set 2013 e suspendi o desemprego em agosto 2013 como estou a ponderar voltar gostaria de saber se posso retomar o subsidio desemprego.
boa noite .estou com uma duvida suspendi o meu subsidio social de desemprego e estive a trabalhar durante 4 meses ,a mh duvida é quanto tempo depois de exercer funçoes posso reabrir o subsidio?foi me dito que dentro de cinco dias outros dizem dentro de 90 dias?agradecia uma resposta
boa noite!
Eu arranjei trabalho mas tenho receio de não lá estar muito tempo pois tenho pouca freguesia.
Como e que se trata para suspender o subsidio de desempergo e abrir actividade e se nao der certo posso retomar o subsidio.
obrigado
estou no fundo desemprego surgiu me uma ida para uma escola entretanto a escola ficou servida e eu arranjei em ir para um lar em situação de cei mas nao me adaptei e agora fico sem fundo desemprego
Bom Dia,
Suspendi o meu subsidio de desemprego porque arranjei trabalho. Estou lá vai fazer 1 meses (no Período Experimental), mas as coisas não estão a correr muito bem pois aconteceu um imprevisto a minha mãe vai ser operada e vou ter de faltar. Posso voltar a abrir o subsidio de desemprego. Obrigado
QUANDO SE ESTA A RECEBER SUBSIDIO SOCIAL DE DESEMPREGO, PODE-SE SUSPENDER PORQUE ARRAJAMOS TRABALHO DURANTE 3 MESES E DEPOIS RETOMAR SEM PROBLEMA.
Boa noite.eu estava a receber o subsidio social de desemprego.cancelei porque arranjei trabalho mas as coisas nao estao a correr muito bem.sera que posso retomar ao mesmo?mt obrigada
Boa tarde suspendi o meu subsidio de desemprego porque arranjei trabalho tou la a 4 meses mas as coisas não tao a correr muito bem posso voltar a abrir o subsidio de desemprego com a declaracao do patrao atingo Obrigado
Conseguiu alguma coisa no fundo desemprego tou numa situação parecida e não sei o que fazer
Eu estou a trabalhar a um ano suspendi o meu fundo de desemprego . O meu contrato de um ano esta acabar tenho um dia de falta injustificada será que vou ser penalizada ???
Boa tarde, o meu nome é Marco Almeida, e queria saber se consigo retomar o subsídio desemprego uma vez que suspendi por ter arranjado trabalho e agora passados 4 meses não estár contente com o mesmo, este contrato de trabalho é termo certo com duração de 3 meses renovado por 6 meses ou seja já estou no de 6 …poderei eu retomar o fundo de desemprego? se sim , como devo fazer uma vez que vou escrever uma carta a pedir a rescisão. ?…Obrigado.
Estou reescrever o subsídio de desemprego se me surgir uma proposta de trabalho por um prazo de 6 meses com um salário mais alto au anterior posso retomar o desemprego e o valor a receber é revisto ou é igual ou aumenta os meses que foram distribuídos gostaria de ser esclarecido obrigado
Boa noite …
Encontro-me á 2 meses e meio a trabalhar no estrangeiro e tinha feito suspensão do fundo desemprego.
A prova em como estou a trabalhar tem de ser entregue á segurança social ou ao IEFP ?
Basta o contrato de trabalho ?
Muito obrigado