Tribunais demoram em média 710 dias a resolver litígios

Em causa estão processos comerciais, cíveis e administrativos. Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia revela que tribunais portugueses continuam demasiado lentos, apesar de terem melhorado.

Os tribunais portugueses precisam em média de cerca de 710 dias para resolver os litígios comerciais, cíveis e administrativos, quando em Espanha, por exemplo, bastam pouco mais de 200. Este é um dos dados que consta do mais recente Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia (UE), no qual Portugal surge, em mais de um parâmetro, no fundo da tabela, atrás de todos os outros Estados-membros.

No caso da resolução dos processos comerciais, cíveis e administrativos, entre outros, a justiça nacional dos tribunais de primeira instância apresenta-se em penúltimo lugar, apenas à frente de Chipre, diz o relatório, que neste capítulo reporta a dados de 2015. Se olharmos para as estatísticas de 2010 verificamos, mesmo assim, que se registou um grande progresso: há sete anos a demora chegava aos 1100 dias, o que tornava Portugal recordista absoluto dos atrasos. Artigo completo: Ordem dos Advogados