No próximo dia 19 de Outubro de 2011, pelas 11 horas terá lugar no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a última Aula do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. A aula assinalará a sua recente jubilação. … [Read more...]
Curso sobre Código de Procedimento Administrativo
O Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados organiza o curso sobre o “Código de Procedimento Administrativo” que terá lugar no dia 23 de Novembro, entre as 10h e as 18h. Na formação serão abordadas noções gerais de Direito Administrativo; principais formas de actuação administrativa, em especial o Acto Administrativo – Breve incursão; o Procedimento Administrativo Geral, entre outros. Mais informações e programa em http://www.oa.pt/cdc … [Read more...]
Lançamento do Livro – Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados”
A obra Responsabilidade Ambiental - Operadores Públicos e Privados, da autoria de Sofia Sá, será apresentada no dia 27 de Setembro, pelas 17h00, no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa. Mais informações e programa detalhado através do email anabessa@vidaeconomica.pt ou em OA. … [Read more...]
Semana da Mobilidade no Almada Business Center
Feira de Objectos Inovadores 22, 23 de Setembro, Praça Almada Business Center 10h – 24h - Espaço Inovação e Empreendedorismo – A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Câmara Municipal de Almada e o Madan Parque de Ciência lançaram um desafio aos estudantes daquela Faculdade, no âmbito do Projecto “Almada: Laboratório de Ideias”, para apresentarem propostas criativas para a qualificação do ambiente urbano e a vida quotidiana da Cidade de Almada, através do Concurso de Ideias Inovar para Potenciar. Venha conhecer os resultados nos dia 22 e 23 de Setembro . Cinema ao Luar Noite de Cinema ao Ar Livre 22 de Setembro, Praça Almada Business Center 19:30h – Tempos Modernos, Charlie Chaplin (1936) A reflexão sobre as relações entre Homem e Tecnologia são trazidas pela visão humanista e intemporal de Chaplin, que num registo cómico explora a … [Read more...]
Congresso dos Juízes Portugueses: “A Mobilização do Direito no Tempo das Crises”
De 29 a 31 de Outubro, realiza-se, em Ponta Delgada, Açores, o 9º Congresso dos Juízes Portugueses, tendo como tema centra “A Mobilização do Direito no Tempo das Crises”. A Comissão Organizadora do 9º Congresso é composta pela Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), pelos Juízes designados pela Direcção Nacional da ASJP e por o Secretariado. Nesta edição do evento, vão ser debatidos subtemas como “Os Juízes, a Lei e o Direito”, “Economia e Tribunais” e “Estado de Direito e estado dos direitos”. A participação no Congresso é reservada a juízes e convidados da ASJP. Para se inscrever, basta aceder ao site da ASJP e descarregar a ficha de inscrição, que, posteriormente, deve ser enviada, por via postal, por correio electrónico ou fax para a mesma associação. In Advocatus … [Read more...]
Direito do Trabalho em discussão na Almedina
O ciclo "5ª feira de Direito na Almedina" está de regresso e recebe no próximo dia 15 de Setembro Rui Assis que debaterá "As alterações do Direito do Trabalho", na Almedina Arrábida Shopping, no Porto. O ciclo "5ª feira de Direito na Almedina" analisa mensalmente os temas mais pertinentes da actualidade jurídica e legislativa. Esta iniciativa conta com o apoio do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e apresenta oradores conceitudos que analisam variados temas e tentam responder a questões sobre os novos paradigmas do Direito Constitucional, Comunitário, Civil, Comercial e Fiscal. In Advocatus … [Read more...]
Início do Ano lectivo Escolar
O ano lectivo 2011/2012 tem o seu arranque entre 8 e 15 de Setembro de 2011 e termina a 15 de Junho de 2012. O ensino pré-escolar termina a 6 de Julho de 2012, segundo dados do Ministério da Educação. Calendário Escolar para o ensino básico e secundário 1.º Período Início - Entre 8 e 15 de Setembro de 2011 Termo - 16 de Dezembro de 2011 2.º Período Início - 3 de Janeiro de 2012 Termo - 23 de Março de 2012 3.º Período Início - 10 de Abril de 2012 Termo - 8 de Junho de 2012 – para os 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos 15 de Junho de 2012 – para os 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 6 de Julho de 2012 – para a educação pré-escolar Interrupções letivas para o ensino básico, secundário e pré-escolar 1.ª - De 19 de Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012 2.ª - De 20 a 22 de Fevereiro de 2012 3.ª - … [Read more...]
Prazo para entrega da IES prorrogado
O prazo que as empresas têm para entregar a Informação Empresarial Simplificada (IES) foi prorrogado até 16 de Setembro deste ano. Assim, os técnicos oficiais de contas têm agora mais um mês para entregar as declarações das empresas. Contudo, um despacho do Ministério das Finanças explica que os formulários só deverão estar disponíveis na Internet no final deste mês e reconhece que o tempo entre a disponibilização da aplicação informática e a data fixada para a sua entrega "é demasiado reduzido". A razão aidantada para o atraso na disponibilização dos formulários prendeu-se com introduzidas alterações no sistema informático. A IES destina-se a dar informação contabilística e estatística das empresas às Finanças e é, normalmente, entregue em Junho. Para conhecer em detalhe esta obrigação das sociedades por consultar: … [Read more...]