A ministra da Justiça quer os advogados nos tribunais, os solicitadores na acção executiva, os notários a dar fé pública aos documentos, os conservadores nos registos e os magistrados e funcionários judiciais também estritamente ligados às suas funções próprias. Ou seja, como ironizou uma fonte do DN, "cada macaco no seu galho". Por isso, Paula Teixeira da Cruz vai hoje dizer aos notários, reunidos em congresso, que o seu ministério prepara-se para restaurar o núcleo essencial de cada profissão jurídica de forma que cada uma tenha as suas competências bem definidas, sem se sobreporem. Esta intenção da ministra foi já anunciada pela própria no Congresso dos Solicitadores realizado entre 7 e 8 de Outubro, onde lamentou: "As profissões jurídicas deixaram de ser, lamentavelmente, o referencial histórico que sempre foram na sociedade portuguesa", disse. Hoje, … [Read more...]
