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Base de dados de ADN só tem cem perfis de condenados

20 de Novembro de 2010 por Deixe um comentário
adn

Ainda estamos "muito longe" de cumprir a meta dos três mil perfis inseridos por ano.Uma das vantagens do ADN "é que serve para inocentar quem não tem culpa nenhuma", afirma o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, Duarte Nuno Vieira. Uma vantagem que um cidadão guineense, Bacar Balde, já sentiu na pele. Balde, de 28 anos, foi literalmente salvo pelo ADN de passar três anos e meio na cadeia por um crime de violação de uma menor deficiente. Um crime que ele não cometeu (ver caixa e Alegações Finais).Mas em Portugal ainda há um longo caminho a percorrer no capítulo das bases de dados genéticas. As primeiras amostras para a base de dados de perfis de ADN - de criminosos condenados a penas superiores a três anos de prisão - começaram a ser inseridas em Fevereiro deste ano. "Temos menos de cem perfis inseridos. E já há 150 pedidos feitos pelos tribunais", esclareceu ao DN o … [Read more...]

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Qual o futuro do bilhete de identidade?

3 de Abril de 2010 por Deixe um comentário

Em Portugal, a lei n.º 5/2008 criou uma base de dados de perfis de ADN com objectivos de identificação civil e criminal. Já quase todos os países europeus têm uma base de dados deste tipo e há quem acredite que a "impressão genética" virá substituir a já velhinha impressão digital. A mais antiga base de dados deste tipo, criada em 1995 em Inglaterra e País de Gales, em 2007, tinha mais de quatro milhões de perfis, dos quais mais de cem mil eram de crianças a partir dos 10 anos de idade. Não esqueçamos, também, que já foi propósito do Governo português, em 2005, criar uma base de dados genéticos de toda a população, ideia que veio a ser abandonada. Significa isto que poderemos caminhar, a breve trecho, para uma sociedade que armazenará informação genética de cada um de nós, sujeitando-a a cruzamento de dados? Talvez… tudo é possível junto de populações cada vez mais … [Read more...]

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Aplicação de bases de dados genéticos para fins de investigação criminal está a ser dificultada

6 de Outubro de 2009 por Deixe um comentário

Segundo notícia divulgada pelo jornal Correio da Manhã, a aplicação da base de dados genéticos para fins de investigação criminal regulada pela Lei 5/2008 de 12 de Fevereiro , uma das vertentes possíveis de utilização da base de dados para além da identificação civil, está a ser burocratizada pela necessidade de autorização pelo magistrado competente, nomeadamente na inserção de perfis genéticos de pessoas condenadas a pena igual ou superior a três anos, que já tenha transitado em julgado.  De acordo com a informação divulgada neste Jornal, "Os únicos elementos introduzidos são de menos de cinco perfis genéticos e foram “colocados” por voluntariedade dos seus titulares. O resultado é que a investigação dos crimes em série continua de costas voltadas para a ciência. Não é possível comparar perfis genéticos para evitar a reincidência, nem tão-pouco determinar, … [Read more...]

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