Depois do veto de inconstitucionalidade o Código do Trabalho volta ao Parlamento para reapreciação com uma única alteração: o período experimental volta a ser de 90 dias. Esta é a notícia pública do Diário Económico: Código Laboral vai ser reapreciado na próxima quarta-feira, na Assembleia da República. Os socialistas decidiram não fazer alterações à revisão do Código de Trabalho. O PS vai, no entanto, alterar a norma considerada inconstitucional, e assim voltar a reduzir o período experimental para os 90 dias. O diploma vai ser reapreciado na Assembleia da República, quarta-feira. … [Read more...]
Presidente da Autoridade da Concorrência ouvido hoje no Parlamento
O presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, é ouvido esta terça-feira no Parlamento, pela segunda vez em quatro meses, sobre os preços praticado no mercado dos combustíveis em Portugal. A audição, no âmbito da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, foi pedida pelo PSD e visa ouvir o presidente da Autoridade da Concorrência sobre «o desfasamento entre os preços praticados pelas gasolineiras e a cotação do barril de petróleo em bolsa». Esta é já a segunda vez em quatro meses que Manuel Sebastião vai ao Parlamento falar sobre o preço dos combustíveis, um assunto que ganhou particular relevância este Verão com a forte subida da cotação do preço do petróleo. Fonte:TSF … [Read more...]