Violência nas escolas é crime

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A violência escolar passa a ser crime público. A proposta de lei do Governo para criminalização da violência nas escolas foi ontem aprovada com os votos do PS, a abstenção do PSD e do CDS e com os Verdes, Bloco de Esquerda e PCP a votarem contra. Os deputados Vera Jardim e Sérgio Sousa Pinto votaram contra a proposta do executivo socialista. Este último, na véspera da votação em plenário, chegou mesmo a apelidar o diploma de "absolutamente desnecessário", considerando que "faz tanta falta às escolas como uma gaita num funeral". Os deputados que quebraram a disciplina de voto não serão penalizados, segundo o líder parlamentar do PS, Francisco Assis.Mais de uma dezena de socialistas, co-mo Filipe Neto Brandão, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Anabela Freitas, Isabel Oneto, Marques Júnior, Odete João e José Miguel Medeiros, apresentaram declarações de voto. Exemplo … [Read more...]

Violência escolar – ‘Bullying’ ainda não foi tipificado como crime

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Cinco meses depois do anúncio do executivo, o bullying ainda não foi tipificado como crime no âmbito da violência escolar. O Governo afirma que a matéria será tratada «oportunamente», a menos de três semanas do arranque do ano lectivo A 30 de Março, numa audição no parlamento, a ministra da Educação anunciou a intenção de levar a Conselho de Ministros uma proposta de alteração ao Código Penal, criando o crime de violência escolar, configurado como crime público, no qual se incluirá o bullying.«Valerá a pena de facto, e acompanhamos o procurador geral da República, que se tipifique um novo crime que valerá para os maus tratos físicos ou psíquicos cometidos de modo reiterado por um estudante contra outro, contra um funcionário da escola, por um familiar ou por titular da responsabilidade parental», afirmou Isabel Alçada. O anúncio surgiu dias depois de a Procuradoria Geral … [Read more...]

Bullying – CNIPE denuncia falta de meios nas escolas

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considerou hoje que a falta de auxiliares e outros profissionais nas escolas contribui para o aparecimento de cada vez mais situações de "bullying". Segundo disse à Lusa a presidente da CNIPE, "são cada vez mais as situações de 'bullying' e 'ciberbullying' escolares” (actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objectivo de intimidar ou agredir outro indivíduo ou grupo de indivíduos). O caso da criança desaparecida no rio Tua em Mirandela levou a confederação a tomar uma posição para "apelar que estas situações não se verifiquem e denunciar a falta de meios nas escolas". Segundo a presidente da CNIPE, "faltam assistentes operacionais, as antigas auxiliares, nos espaços escolares, nomeadamente recreio e corredores, onde … [Read more...]