O colóquio "Uma nova Lei de Arbitragem para Portugal" terá lugar no dia 12 de Março no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. PROGRAMA 14:45 - Sessão de Abertura José Robin de Andrade - Presidente da Direcção da APA João Correia - Secretário de Estado da Justiça 15:00 - A Experiência Comparada Moderação - Dário Moura Vicente German Arbitration Law and the Uncitral Model Law - Peter Schlosser Spanish Arbitration Law and the Uncitral Model Law - Fernando Mantilla-Serrano 16:30 – Pausa para Café 17:00 - O Projecto de Lei da APA Debate Moderado por José Miguel Júdice Temas introduzidos por António Sampaio Caramelo, Armindo Ribeiro Mendes, Manuel Barrocas, Luís Lima Pinheiro, Miguel Galvão Teles 19:00 - Encerramento Pedro Siza Vieira José Robin de Andrade Almoço Buffet mediante inscrição – 13.00h, Edifício 2, Piso 0 Ficha de … [Read more...]
“As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal. Uma perspectiva integrada”,
A Faculdade de Direito de Coimbra organiza o Colóquio Internacional sobre "As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal. Uma perspectiva integrada", que terá lugar nos dias 16 e 17 de Abril. O Bastonário A. Marinho e Pinto vai estar presente na sessão de abertura. In OA … [Read more...]
Conferência: Que papel para os Municípios e Freguesias num quadro de regionalização?
António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Rangel são os oradores da conferência "Que papel para os Municípios e Freguesias num quadro de regionalização? ", que terá lugar no dia 22 de Janeiro, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto. O evento surge enquadrado no ciclo de conferências “Regionalização: uma vantagem para Portugal?” organizado pela Câmara Municipal do Porto. A 5 de Março realizar-se a conferência sobre o tema "A regionalização, não!", com a presença de Artur Santos Silva, Daniel Proença de Carvalho e Rui Vilar. O ciclo de debates encerra a 2 de Abril em torno da questão "A regionalização, sim!", com a participação de Arlindo Cunha, Luís Valente de Oliveira e Mário Rui Silva. … [Read more...]
“A Reforma da Acção Executiva – Estatuto e Função do Agente de Execução”
O colóquio “A Reforma da Acção Executiva – Estatuto e Função do Agente de Execução” surge integrado nas quintas-feiras de Direito na Almedina. O evento realiza-se no próximo dia 8 de Janeiro, pelas 21horas, no auditório do CDC. Serão oradores na conferência o Advogado Crespos Couto, e o Solicitador António Gomes da Cunha, Presidente da Câmara dos Solicitadores. A conferência é uma organização conjunta do Conselho Distrital de Coimbra e da Livraria Almedina, com a colaboração da Ideias Concertadas. … [Read more...]
Acção Executiva na Exponor
A Câmara dos Solicitadores promove no próximo sábado, 20 de Dezembro, no Porto, uma acção de formação no âmbito das alterações à acção executiva introduzidas pelo DL 226/2008 de 20 de Novembro. A acção realiza-se no edifício principal da Exponor, em Leça da Palmeira, das 10 horas às 13.30 horas e a participação é gratuita. O orador desta sessão será oDr. Joel Timóteo (Juiz de Direito). A Câmara promete novas iniciativas para o mês de Janeiro, por forma a que em Março de 2009 todos os solicitadores de execução estejam preparados para a reforma. Mais informações na página do evento. … [Read more...]
Conferência sobre o Código das Custas Judiciais
A Delegação de Almada da Ordem dos Advogados organiza no próximo dia 29 de Outubro (Quarta-feira), pelas 17:30 horas, no Auditório Fernando Lopes Graça, sito no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, uma Conferência sobre o Código das Custas Judiciais, em que será conferencista o Dr.Edgar Valles. … [Read more...]
Mapa Judiciário em debate internacional
A nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, que introduz um novo mapa judiciário no país, vai ser o tema de uma conferência internacional de formação dirigida a juízes, que contará amanhã, em Coimbra, com a presenças do secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, entre outros. Com o novo mapa judiciário reforça-se a capacidade de resposta judicial através da extensão a todo o país de serviços de Justiça especializada que até agora estavam concentrados nas principais zonas urbanas. O novo mapa judiciário entrará em vigor no início do próximo ano, durante um período experimental de dois anos, nas comarcas do Alentejo Litoral, Grande Lisboa Noroeste e Baixo Vouga. Fonte:Portaldajustiça … [Read more...]