O gabinete do secretário-geral de Segurança Interna vai criar equipas mistas, compostas por elementos de várias forças e serviços de segurança, para combater a onda de criminalidade que está a prejudicar a segurança e o próprio turismo no Algarve. As equipas, segundo fonte próxima do secretário-geral, Mário Mendes, deverão ser compostas por elementos da PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, PJ e Ministério Público (MP). Esta é uma das soluções mais fortes saídas de reuniões com os chefes de polícia centradas no aumento da criminalidade violenta no Algarve. A medida deverá ser anunciada pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que se encontra no Algarve (ver texto ao lado). A preocupação com a onda de violência contra turistas e cidadãos estrangeiros com residência no Algarve foi também uma preocupação expressa pelo secretário de Estado do Turismo, … [Read more...]
Conferência “Internet e Cibercriminalidade”
O Centro de Estudos Judiciários irá promover acção sobre cibercriminalidade O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) vai promover no próximo dia 20 de Março uma acção de formação dedicada ao tema Internet e cibercriminalidade. O evento vai ter lugar no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, e vai ser dividido em quatro painéis, dedicados aos temas: O Cibercrime: um fenómeno internacional; O Cibercrime: a abordagem da lei portuguesa; Alguns aspectos específicos; e Investigação e prova. A acção de formação contará com a presença de diversos especialistas, provenientes de instituições como o Conselho da Europa, Eurojust, Ministério da Justiça e Ministério Público, entre outros. O programa pode ser consultado neste link. … [Read more...]
Assalto a agência do BES, em Lisboa. Procuradoria torna público Despacho final do Inquérito.
Pela repercussão social dos factos, divulga-se o despacho final proferido no NUIPC 451/08.2PVLSB, relativo ao assalto à dependência bancária do BES de Campolide, em Lisboa, em 07 de Agosto de 2008. O Inquérito foi dirigido no DIAP de Lisboa, na 11ª secção-UECCEV e foi encerrado em 14 de Janeiro de 2009. O Ministério Público arquivou parcialmente os autos, na parte relativa à utilização de armas de fogo pela PSP de que resultou a morte de um dos assaltantes, com fundamento na verificação de uma causa de justificação, a legítima defesa. Foi deduzida acusação contra o arguido Wellinton, pelo cometimento de um crime de roubo na forma tentada, de seis crimes de sequestro e de um crime de detenção de arma proibida, incorrendo ainda o arguido em pena acessória de expulsão. O Ministério Público requereu a intervenção do júri em julgamento. Consulte aqui o despacho. In … [Read more...]
Assaltos a Caixas Multibanco dispararam em 2008
O número de assaltos a caixas de Multibanco aumentou cerca de 25 por cento em 2008 face ao ano anterior mas a maioria dos ataques ocorreu sem sucesso, de acordo com dados da SIBS. Os dados da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços - a que a agência Lusa teve hoje acesso indicam que ocorreram 152 assaltos a caixas de Multibanco em 2008, enquanto no ano anterior foram registados 121. Apesar deste aumento do número de ocorrências, a maioria dos assaltos (95) não teve sucesso em 2008, enquanto que no ano anterior foram 66 os que terminaram em fracasso para os assaltantes. No que diz respeito aos ataques com sucesso, os dados da SIBS - empresa que gere o sistema de pagamentos automáticos - revelam que em 2007 ocorreram 55 e no ano passado 57. Os dados indicam também que o número de caixas ATM no país aumentou aproximadamente de 12.000 em 2007 para cerca de 13.000 em 2008. In Lusa … [Read more...]
Tribunais especializados para crime organizado
A Procuradora-Geral Adjunta Maria José Morgado defende a criação de um tribunal dedicado apenas ao crime económico, área que exige "cada vez mais especialização" e implica "um julgamento muito lento". Precisamos, diz, de uma "polícia cada vez mais capaz de recolher prova" e de um "Ministério Público capaz de sustentar cada vez melhor a acusação". É que, justifica, para responder a este tipo de crimes, os investigadores e magistrados têm de actuar em "unidade operacional" e necessitam de informação e formação cada vez mais eficientes e específicas. In JN … [Read more...]
Investigação exige segredo de justiça no crime organizado
Os 10 a 16 mil processos de criminalidade organizada que estão sob investigação têm de se manter em segredo de justiça. O alerta, em forma de conselho, foi dado por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), num seminário, ontem, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Castelo Branco. A procuradora defendeu, assim, a manutenção do segredo de justiça para lá do que está previsto nas novas leis penais, em vigor há um ano, "nos dez a 16 mil processos que representam o universo da criminalidade organizada". A diminuição de prazos do segredo de justiça foi uma das razões apontadas para o balanço "muito negativo" que hoje fez da reforma penal."Os efeitos sentem-se de forma muito acentuada", referiu. Fonte:DN … [Read more...]