Ao fim do dia, em frente da Assembleia da República, uns tantos, que não me pareceram muitos, atiraram pedras, arrancadas da calçada, sobre a polícia de intervenção. Fiquei admirado com o tempo que a polícia demorou a agir para fazer cessar a situação. A que estratégia obedeceu essa demora? À mediática e politicamente útil? Era […]
Greve
“Os Tribunais do Trabalho existem…” em Falar Direito
http://falardireito.blogspot.com/2011/12/os-tribunais-do-trabalho-existem.html …para, entre outras coisas, um trabalhador reagir contra sanções abusivas aplicadas pela entidade patronal. Inclusivamente, existem meio cautelares de impedir de forma expedita, por exemplo, um despedimento ilícito. Vem isto a propósito da mais (uma) recente greve dos maquinistas da CP. Apenas e tão só uma das empresas públicas que mais delapida o património […]
Serviços Mínimos e Direito à Greve
Dispõe o artigo 538.º do Código do Trabalho, que: Artigo 538.º Definição de serviços a assegurar durante a greve “1 – Os serviços previstos nos n.ºs 1 e 3 do artigo anterior e os meios necessários para os assegurar devem ser definidos por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou por acordo entre os representantes […]
Greve Geral: 87 por cento dos magistrados do Ministério Público aderiram
A adesão à greve de hoje por parte dos magistrados do Ministério Público situava-se, às 12:00, nos 87 por cento, avançando o sindicato que “muitos” tribunais estão encerrados e os restantes com serviços mínimos.Em declarações à Agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, explicou que muitos dos tribunais, a […]
Espanha: Greve dos Juízes
Centenas de juízes espanhóis cumpriram hoje a segunda greve da sua história a fim de reclamar mais meios para poder fazer funcionar um sistema judicial congestionado. A greve foi seguida por 1.048 magistrados, 23 por cento dos juízes que estão em actividade no país, segundo o Conselho geral do poder judicial (CGPJ). A Associação profissional […]
