O Governo brasileiro concedeu no primeiro semestre deste ano 833 vistos de trabalho a portugueses, número 63% superior às 509 concessões emitidas no mesmo período de 2011. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro, as permissões de trabalho para portugueses – temporárias ou permanentes – continuam a crescer, após praticamente duplicarem, […]
Imigração
A nova Lei dos Estrangeiros. Algumas mudanças.
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto que procede à primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. De entre as alterações mais significativas podemos apontar que de acordo com […]
Saldo migratório é negativo pela primeira vez desde 1993
Em 2010 e 2011 houve mais pessoas a sair do País do que a entrar. Quer isto dizer que o saldo migratório foi negativo (menos 24,3 mil em 2011 e menos 61 mil em 2010), algo que não acontecia desde 1993. Juntando a diferença entre nascimentos e mortes, Portugal registou um saldo populacional de menos […]
Número de imigrantes em Portugal diminuiu mas o de brasileiros aumentou
O número de imigrantes em Portugal decresceu, pela primeira vez desde 1980. No ano passado registou-se igualmente uma quebra na subida sustentada que se vinha notando desde 2005. Havia, no final do ano passado, 445.262 estrangeiros a residir no país, número que representa um decréscimo de 1,97 por cento face ao ano anterior. O Brasil […]
SEF faz mega operação em 31 locais junto à costa
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) efetuou quinta-feira uma mega operação em 31 locais diferentes junto à costa do Continente e ilhas, passando 22 contra ordenações e identificando 1259 pessoas, 279 das quais estrangeiras. Num comunicado hoje divulgado, o SEF refere que o conjunto de operações teve lugar em portos marítimos, marinas, cais de […]
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por duas formas distintas: Por atribuição originária; Por atribuição derivada. No primeiro caso, a nacionalidade portuguesa é atribuída aquando do nascimento do indivíduo, por este apresentar uma forte ligação ao Estado ao português. Ligação esta que, nos termos do artigo 1º, n.º 1 da Lei da Nacionalidade, aprovada pela […]
