Número de imigrantes em Portugal diminuiu mas o de brasileiros aumentou

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O número de imigrantes em Portugal decresceu, pela primeira vez desde 1980. No ano passado registou-se igualmente uma quebra na subida sustentada que se vinha notando desde 2005. Havia, no final do ano passado, 445.262 estrangeiros a residir no país, número que representa um decréscimo de 1,97 por cento face ao ano anterior. O Brasil domina a lista dos imigrantes, tendo mesmo aumentado o número de cidadãos que escolheram Portugal como país de acolhimento. “A crise [económica] pode explicar uma menor captação de fluxos migratórios”, admitiu ontem o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quando da apresentação do relatório anual (2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O ano transacto fica ainda assinalado pelo facto de a Roménia ter passado a ser o país da União Europeia com mais cidadãos em Portugal, ultrapassando o Reino Unido, que há muitos anos … [Read more...]

SEF faz mega operação em 31 locais junto à costa

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) efetuou quinta-feira uma mega operação em 31 locais diferentes junto à costa do Continente e ilhas, passando 22 contra ordenações e identificando 1259 pessoas, 279 das quais estrangeiras. Num comunicado hoje divulgado, o SEF refere que o conjunto de operações teve lugar em portos marítimos, marinas, cais de embarque e áreas de lazer junto à costa, em colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia Marítima. A operação teve como “objetivo o combate à imigração e angariação de mão de obra ilegal e infrações com ela relacionada, bem como a contribuição para a prevenção geral da criminalidade e sua dissuasão, através do reforço da ação fiscalizadora em zonas de lazer e de forte concentração de pessoas na época balnear em curso”. No decorrer da operação, o SEF detetou irregularidades no que respeita ao acesso … [Read more...]

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

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A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por duas formas distintas: Por atribuição originária; Por atribuição derivada.   No primeiro caso, a nacionalidade portuguesa é atribuída aquando do nascimento do indivíduo, por este apresentar uma forte ligação ao Estado ao português. Ligação esta que, nos termos do artigo 1º, n.º 1 da Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, tanto pode ser sanguínea, por os seus ascendentes serem portugueses, como territorial, por o individuo ter nascido em território português. Assim sendo, nos termos do supra referido artigo, “são portugueses de origem: a)      Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português; b)      Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português ai se encontrar ao serviço do Estado … [Read more...]