O IVA aplicado à restauração deverá mesmo aumentar de 13 para 23%. Pedro Passos Coelho admitiu esta noite que o Orçamento do Estado para 2012 reduz “consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia de IVA”, mas vai manter inalterado o imposto sobre um conjunto “limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas”. O vinho escapa, assim, ao aumento do imposto sobre valor acrescentado, mas o sector da restauração verá a factura aumentar. Pedro Passos Coelhos garantiu ainda que não haverá alterações na taxa normal do IVA (23%). “Mantemos os bens essenciais na taxa reduzida [6%], com a preocupação de proteger os mais vulneráveis”, disse o primeiro-ministro numa comunicação ao país, depois da reunião de conselho de ministros. Nas últimas semanas, o sector do turismo foi alertando para os impactos negativos da … [Read more...]

José Sócrates acaba de anunciar o aumento da taxa normal de IVA em dois pontos percentuais para os 23% a partir de 2011. O Governo vai subir outra vez o IVA, de 21 para 23%, mas a medida terá de passar no crivo da Assembleia da República, sendo que a maioria dos partidos, nomeadamente de direita, já se manifestaram contra o aumento da carga fiscal. José Sócrates explicou que o aumento é para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2011. Esta é uma das medidas adicionais anunciadas em conselho de ministros que se insere na corrida contra o tempo para conseguir reduzir o défice português até 7,3% do PIB no final de 2010, tal como prometido em Bruxelas. A subida do IVA foi, aliás, uma das recomendações deixadas pela OCDE num estudo sobre Portugal apresentado esta segunda-feira, em Lisboa. Em termos fiscais, a organização também aconselhou a um incremento no IMI que, pelo menos por agora, … [Read more...]