O Ministério da Justiça anunciou hoje que aumentou para 39,83 euros o montante das ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais por cada audiência de julgamento para garantir uma “presença mais assídua” destes elementos nos tribunais. Um despacho publicado no passado dia 11 de março fixou as ajudas de custo a atribuir a juízes […]
Magistrados
Equipas extraordinárias de juízes: todos concordam
Todos os partidos manifestaram-se esta quinta-feira favoráveis à criação de equipas extraordinárias de Juízes Tributários em Lisboa e no Porto, mas alertaram para a necessidade de não se violar o princípio do «juiz natural», escreve a Lusa. «Impõe-se de imediato a execução de medidas excepcionais na jurisdição fiscal, de forma a possibilitar a diminuição das pendências […]
Ideias para aumentar a produtividade nas profissões jurídicas
Não me encontro entre aqueles que foram apanhados de surpresa com o anúncio de instrumentos para medir a produtividade dos magistrados. Nem tão pouco com o anúncio feito pelo Governo de que o nosso sistema de protecção jurídica é caro (e insustentável para o contribuinte). Nem sequer, em geral, reajo com espanto às propostas de […]
Magistrados e advogados alertam para “caos” nos tribunais de Lisboa
Reorganização dos tribunais de Lisboa é apontada como medida economicista. Sector alerta para aumento dos casos parados nos tribunais. Os magistrados alertaram ontem que os tribunais de Lisboa concentram um elevado número de processos pendentes e que a saída de juízes, procuradores e funcionários para outras comarcas levará ao “caos” nos tribunais, em Setembro. A […]
Juiz ganha menos que secretário
Um funcionário judicial pode ter um salário mais elevado do que um juiz com a revisão do Estatuto dos Magistrados, em curso. Esta foi uma das preocupações que juntou na sexta-feira, em Lisboa, mais de trinta magistrados de várias gerações, num jantar de reflexão promovido pelo Fórum Permanente Justiça Independente (FPJI). Os magistrados contestam a […]
Greve Geral: 87 por cento dos magistrados do Ministério Público aderiram
A adesão à greve de hoje por parte dos magistrados do Ministério Público situava-se, às 12:00, nos 87 por cento, avançando o sindicato que “muitos” tribunais estão encerrados e os restantes com serviços mínimos.Em declarações à Agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, explicou que muitos dos tribunais, a […]
Conselho da Europa recomenda que não se baixe o vencimento dos juízes
O Conselho da Europa aprovou esta quinta-feira uma recomendação aos estados membros para que não alterem o vencimento dos magistrados judiciais, salientando a necessidade de ser salvaguardado que não haja “uma redução da remuneração, visando especificamente os juízes”. O OE prevê cortes no vencimento dos juízes (Daniel Rocha) Além de preconizar que os princípios do […]
Desmotivação de juízes vai tornar a justiça mais lenta
Cerca de 30 juízes, 20 dos quais do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e os restantes dos tribunais das relações, requereram a aposentação para evitar as penalizações do orçamento a partir de Janeiro de 2011. Pelo menos dois juízes da primeira instância vão abandonar os tribunais para enveredar por uma carreira em instituições financeiras. Um […]
