A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por duas formas distintas: Por atribuição originária; Por atribuição derivada. No primeiro caso, a nacionalidade portuguesa é atribuída aquando do nascimento do indivíduo, por este apresentar uma forte ligação ao Estado ao português. Ligação esta que, nos termos do artigo 1º, n.º 1 da Lei da Nacionalidade, aprovada pela […]
Nacionalidade
94 mil novos portugueses em apenas três anos
Só em 2009, foram aceites 40 254 novos cidadãos portugueses. Um número muito superior ao habitual, que se deve à alteração da lei e dos requisitos exigidos. “Considero Portugal como se fosse o meu país. A nacionalidade foi para me sentir completamente integrada.” São as razões de Natália Tarasenko para pedir a nacionalidade portuguesa, o […]
Como obter a nacionalidade portuguesa
Ao obter a nacionalidade portuguesa os cidadãos estabelecem um vínculo com o Estado português, alcançando direitos e adquirindo obrigações. Todo o cidadão que pretenda ter nacionalidade portuguesa pode fazê-lo consoante o cumprimento de determinadas normas impostas pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril, regulada pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro e […]
