O novo Código Contributivo vai obrigar as empresas a descontar 5% sobre as prestações de serviços contratados, como viagens de táxi, a empresários em nome individual. O alerta foi dado por Luís Leon, senior manager da Deloitte, numa conferência subordinada ao Código Contributivo. O diploma deverá entrar em vigor em Janeiro de 2010 e prevê que as entidades contratantes descontem, no próximo ano, 2,5% sobre as prestações de serviços. Em 2011, a taxa sobe para 5%. No entanto, os partidos da oposição já demonstraram a intenção de unir pela suspensão do diploma, o que poderá adiar a aplicação da lei. Quando o documento foi discutido, a taxa de 5% a cargo dos empregadores que contratassem prestadores de serviços foi um dos pontos mais noticiados. No entanto, o debate deste tema era sempre feito em torno de serviços directos (ou seja, da contratação de profissionais para determinadas … [Read more...]