Comercial, recuperação de créditos e insolvência

Carlos Canaes, Advogados passou a dispor em 2015 de uma equipa de cobrança, que se dedica, em exclusivo, ao apoio às empresas e recuperação de créditos, nas fases pré-contenciosa, realizando todas as diligências prévias ao recurso aos tribunais, e contenciosa, no âmbito de processos declarativos, executivo, insolvência e de recuperação de empresas.

Direito Comercial e Societário

Constituição de sociedades
Alterações estatutárias
Aumentos/Reduções de capital
Transformação de sociedades
Acordos entre sócios/accionistas (Parassociais)

Trespasses e arrendamentos comerciais
Elaboração de contratos específicos com destaque para contratos de Agência, Distribuição, Franquia, Cessão de Exploração, Assistência Técnica, Management, Transmissão de Activos, Fornecimento e Prestação de Serviços
Negociação e definição do quadro contratual de formas de Parcerias Comerciais e Agrupamentos de Empresas, nomeadamente Consórcios, joint-ventures e ACE.
Assessoria permanente a sociedades
Assessoria à negociação, designadamente para negociação de empréstimos bancários internacionais, operações com valores mobiliários e utilização de capital de risco

Recuperação de Créditos

  • Injunções
  • Ações para cobrança de pequenas dívidas comerciais
  • Processo de recuperação de empresas e insolvência
  • Arbitragem
  • Julgados de Paz
  • Acão Executiva
  • Cheques,
  • Letras e livranças,
  • Contrato e declarações de dívida com força executiva

Insolvência e Recuperação de Empresas

  •  Insolvência de empresas, quer em representação de credores, quer em representação da administração ou de accionistas das empresas insolventes.
  • Recuperação e reestruturação de empresas, em situação económica difícil, ou de insolvência meramente eminente, no âmbito do novo “Processo Especial de Revitalização” (“PER”), procedimento especial instituído pelo novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (“CIRE”)
  • Assessoria jurídica no âmbito do novo “Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial” (“SIREVE”), processo de revitalização extrajudicial, mediado pelo IAPMEI, com participação dos credores, com vista a celebração de acordos extrajudiciais que visam a recuperação e viabilização da empresa.
  • Insolvências pessoais

Representação Fiscal e Atos Notariais

O nossa equipa de trabalho é  ainda composta por advogados e solicitadores e pratica, com a rapidez associada ao recurso a meios electrónicos, um conjunto de atos actos notarias e registrais que são transversais a todos as áreas do escritório, designadamente

  • Registo Comercial
  • Registo Automóvel
  • Registo Civil
  • Registo Predial
  • Promoção de todos os atos de registo predial através da Internet
  • Depósito de Documentos
  • Pedidos e consulta de Certidões Permanentes de registo predial
  • Preenchimento e envio por via eletrónica o anúncio destinado a publicitar os elementos essenciais do negócio que pretende realizar, por forma a que as entidades com direito legal de preferência possam manifestar a intenção de exercer ou não esse direito.
  • Fiscalidade Predial (IMI e IMT).
  • Consultadoria na elaboração de contratos de mútuo com garantia real.
  • Acompanhamento junto de notários e conservatórias.

Por outro lado, desde há vários anos, aproveitando as competências que foram atribuídas aos advogados e solicitadores outrora da competência exclusiva do notariado, que o escritório procede, em condições de maior conforto e rapidez, aos seguintes actos:

  • Outorga de todos os tipos de procurações, seja por via do reconhecimento presencial de letra e assinatura, seja por via da autenticação;
  • Outorga de contratos de sociedade, com reconhecimento presencial da letra e assinatura dos sócios;
  • Autenticação de todo o tipo de contratos com excepção daqueles para os quais a lei exige escritura pública e que são actualmente de tipos muito reduzidos.
  • Certificação de conformidade das cópias com os originais;
  • Reconhecimentos de assinaturas simples com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura;
  • Autenticação de documentos;
  • Feitura e certificação de traduções