Contencioso e arbitragem

A equipa de trabalho reforçou-se nos últimos anos para oferecer uma resposta mais completa para o aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial, quer nas áreas da litigiosidade civil e penal, quer no recurso à arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios.

Direito Civil

Ações de responsabilidade contratual

Ações de responsabilidade extracontratual por acidentes de viação

Ações com base em contratos de empreitada

Ações de despejo

Ações de preferência

Ações de reivindicação

Ações possessórias

Providências cautelares

Arbitragem

Consultadoria jurídica a empresas hospitalares e farmacêuticas em questões relacionadas com patentes de medicamentos, bases de dados e representação junto de organismos públicos que supervisionam esta área

Direito da Saúde e Farmacêutico

Imobiliário

Assistência a promotores, construtores e agentes imobiliários nas várias fases dos empreendimentos;

Elaboração contratos de empreitada e fornecimento, contratos promessa, escrituras de compra e venda, permutas, hipotecas, arrendamentos, registos.

Ações de despejo e de reivindicação;

Negociação com inquilinos;

Processos de candidatura a subsídios para recuperação de imóveis.

Propriedade Industrial e Intelectual

Aconselhamento e representação judicial e em sede de arbitragem em processos relativos a marcas e patentes, falsificações, copyright, bases de dados e direitos de design

Registo de marcas, insígnias e patentes, bem como de registos de nomes de domínio;

Direitos de autor e contratos de edição, considerando-se nesta área acompanhamento de autores  junto da SPA e Licenciamento de programas informáticos.

Contratos de transferência de tecnologia e de assistência técnica;

Direito Penal

O escritório ocupa-se, em geral, de toda a matéria penal, com especial incidência nos processos apresentados perante o Tribunal Coletivo.

  • Organização da defesa em Crimes contra as pessoas, Crimes contra a família, Crimes contra o património, Crimes contra a autoridade pública
  • Elaboração de queixas-crime;
  • Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
  • Impugnação de Buscas e Apreensão de bens;
  • Providências para alteração Medidas de Coação, e em especial da Prisão preventiva e Obrigação de Permanência na Habitação
  • Habeas-Corpus;
  • Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
  • Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
  • Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
  • Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
  • Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
  • Acompanhamento de delitos relacionados com infrações económicas;
  • Elaboração de pedidos de indemnização civil;

Contra ordenações

  • Contra ordenações Estradais
  • Contra ordenações Ambientais
  • Contra ordenações administrativas

Direito dos Estrangeiros

  • Nacionalidade e autorização de residência
  • Residentes Não Habituais
  • Golden Visa (ARI)